Atuação Internacional

Editais de Cooperação Internacional

Editais 2013

Em atendimento às solicitações, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga neste espaço todos os seus editais.

 

Projeto BRA/07/019
Edital Nº 15/2013 – Contratação de consultor para realizar mapeamento dos materiais já produzidos sobre os movimentos de base organizados - lutas na zona rural desde as Ligas Camponesas até o MST, organização da igreja e o seu papel na luta pela democracia e defesa dos Direitos Humanos; as organizações de bairro e da periferia das grandes cidades, durante a ditadura militar (1964 à 1985). Análise de materiais existentes em livros, revistas, jornais, vídeos e sites sobre estes movimentos que tiveram uma participação relevante neste momento histórico. Os conteúdos produzidos devem incluir a análise e a relação com os a atualidade e ser reunido em um material que possibilite a pesquisa e o conhecimento, prioritariamente dos jovens, a ser disponibilizado no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República –  Data final para envio dos Currículos 08/01/2014.

Projeto BRA/07/019
Edital Nº 14/2013 – Contratação de consultor para realizar pesquisa e produzir conteúdos georeferenciadas sobre os resquícios e marcos da ditadura; a construção de uma linha do tempo com os principais fatos políticos, sociais e culturais no período de 1964 à 1985; coleta de depoimentos de pessoas que de alguma forma, tiveram suas vidas impactadas pelo regime ditatorial. A produção destes conteúdos deve conter textos informativos e referências de materiais existentes sobre elas em livros, revistas, jornais, vídeos e sites –  Data final para envio dos Currículos 08/01/2014.

Projeto BRA/07/019
Edital Nº 13/2013 – Contratação de consultor para realizar levantamento de informações sobre o Movimento das minorias - Mulheres, Homossexuais, Negros e Indígena, durante a ditadura militar no Brasil (1964 à 1985), produzir conteúdos identificando, analisando e contextualizando os fatos principais, os jornais, os cartazes e os avanços de cada movimento no período de 1964 a 1985.. Cada obra apresentada deve ter um texto explicativo e referências de materiais existentes sobre elas em livros, revistas, jornais, vídeos e sites. A recuperação destes movimentos deve estabelecer relações com o momento atual, as dificuldades que ainda enfrentam  e suas conquistas –  Data final para envio dos Currículos 08/01/2014.

Projeto OEI/BRA-08/001
Edital Nº 248/2013 – Contratação de 1 (um)  profissional de Nível Superior completo na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, devidamente reconhecido pelo MEC, com Mestrado na área de Ciências Humanas para realizar análise dos avanços e entraves das políticas de saúde mental no Brasil e suas interfaces com a justiça criminal, especialmente das diretrizes e práticas institucionais dedicadas à atenção da pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, a partir da publicação da Lei 10216/2001.
Data final para envio dos Currículos 22/12/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 25/2013 – Contratação na modalidade produto de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e  Desaparecidos Políticos e os direitos e as principais violações por ele discutidas.. Data final para envio dos Currículos 16/12/2013.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 11/2013 – Contratação de doze consultores para atuação em Brasília-DF para assessoria técnica de tabulação e sistematização dos dados, bem como elaboração de indicadores, referentes ao levantamento das informações dos processos administrativos dos requerentes de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia –  Data final para envio dos Currículos 10/01/2014.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 18/2013 – Contratação de consultoria nacional paraa sistematização, análise e registro das atividades de capacitação realizadas com vistas à implantação e implementação dos Comitês e do Plano de Educação em Direitos Humanos. Data final para envio dos Currículos 11/12/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 24/2013 – Contratação de profissionais especializados para constituir e sistematizar bancos de imagens para subsidiar a comunicação conjunta dos órgãos colegiados integrantes da estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. Data final de envio: 26/ 11/2013.

Projeto 914BRA 3034
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2013 de 18/11/2013 -  Contratação dos serviços impressão e acabamento do livro : O Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas: principais documentos do segundo ciclo.

Projeto 914BRA 3034
Edital Nº 17/2013 – Contratação de profissional com as qualificações explicitadas no presente edital para elaboração do V Relatório à Convenção sobre Direitos da Criança, referente ao período 2008-2012, que apresentará os esforços feitos pelo Brasil na implementação às disposições desse instrumento, conforme especificações procedimentais dispostas nos documentos do Comitê dos Direitos da  Criança CRC/C/5 e CRC/C/58. Data final de envio: 26/ 11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 18/2013 – Contratação na modalidade produto de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE e os direitos e as principais violações por ela discutidas. Data final para envio dos Currículos 14/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 19/2013 – Contratação na modalidade produto de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia – FNOP e as  temáticas das Ouvidorias de Polícia, controle social da atividade policial, segurança pública e direitos humanos. Data final para envio dos Currículos 14/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 20/2013 – Contratação de um consultor com graduação em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e experiência mínima de 02 (dois) anos em atividades de pesquisa, sistematização de informações e elaboração de relatórios, para elaborar banco de documentos referenciais sobre as atividades do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua e os direitos e principais violações por ele discutidas. Data final para envio dos Currículos 14/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 21/2013 – Contratação de um consultor com graduação em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e experiência mínima de 02 (dois) anos em atividades de pesquisa, sistematização de informações e elaboração de relatórios, para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH e as principais violações por ele discutidas. Data final para envio dos Currículos 14/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 22/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaboração e execução de uma Oficina de Planejamento Estratégico e uma Oficina de Construção de Agenda Propositiva durante o IX Encontro Nacional de Conselhos de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, assim como para auxiliar o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. Data final para envio dos Currículos 14/11/2013.

Projeto 914BRZ3046
Edital Nº 05/2013 – Contratação de (02) dois profissionais com formação superior completa em Instituição de ensino Superior reconhecida pelo MEC, para realização de estudos de monitoramento, avaliação e indicadores de desempenho sobre a efetivação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, que tem com objetivo a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, no âmbito do Plano Viver sem Limite. Data final para envio dos Currículos 12/11/2013 às 20h.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 010/2013 de 05/11/2013 – Contratação de 20 (vinte) profissionais de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, para realizar levantamento de informações, sistematização de dados e estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, que tem como objetivo a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para pessoas com deficiência, no âmbito do Plano Viver sem Limite. Data final para envio dos currículos: 12/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 17/2013 – Contratação na modalidade produto de profissional especializado para elaboração de proposta metodológica de manutenção e potencialização do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente como ferramenta estratégica de comunicação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Conanda). Data final para envio dos Currículos 11/11/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 16/2013 – Contratação na modalidade produto de profissional especializado para elaborar o Plano de Comunicação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de forma a orientar as açõesde promoção, apoio e articulação previstas nas competências institucionais do Conselho – alinhadas à política nacional e ao Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data final para envio dos Currículos 11/11/2013.

Projeto 914BRZ3046
Edital Nº 04/2013 – Contratação de profissional de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, para analisar, propor formas de monitoramento e sistematizar ações de promoção e garantia da acessibilidade no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que será sediado em Brasília - DF nos dias 10 a 13 de dezembro. Data final para envio dos Currículos 01/11/2013.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 09/2013 de 31/10/2013 – Contratação de um Consultor técnico para atuação em Brasília-DF visando a elaboração e sistematização de indicadores para a política de Prevenção e Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Data final para envio dos currículos: 11/11/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 16/2013 – Contratação de profissional com as qualificações explicitadas no presente edital para elaboração do III Relatório ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que apresentará os esforços feitos pelo Brasil na implementação das disposições desse instrumento, conforme especificações procedimentais dispostas nos documentos do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais E/2011/22 e E/C.12/2010/3. Data final para envio dos Currículos 03/11/2013.

Projeto BRA/07/019
Edital de Convocação Nº 001/2013 de 12/11/2013 – Edital de Convocação para seleção de projeto com o intuito de fortalecer as ações de educação em direitos humanos para a promoção do direito à memória e à verdade no Brasil.Data final para envio dos currículos: 21/11/2013.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 008/2013 de 20/10/2013 – Contratação de consultoria para realizar coleta de informações sobre a implementação das ações programáticas previstas no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Data final para envio dos currículos: 29/10/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 14/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar e sistematizar estratégias de Comunicação para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, com realização prevista para o período de 10 a 13 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de divulgar o evento para o público brasileiro e estrangeiro, colaborando  assim com efetiva ação de fortalecer a participação e o controle social das políticas públicas de direitos humanos.  Data final para envio dos Currículos 21/10/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 15/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar proposta de planejamento estratégico e logístico para realização de feiras, estandes e sistema de alimentação no Fórum Mundial de Direitos Humanos, com realização prevista para o período de 10 a 13 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de fortalecer a participação e o controle social das políticas públicas de direitos humanos.  Data final para envio dos Currículos 21/10/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 15/2013 – Consultoria especializada, na modalidade produto, para elaborar Campanha permanente e nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.  Data final para envio dos Currículos 21/10/2013.

Projeto BRA/10/007
Prorrogação Edital Nº 008/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias  estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA nas Regiões Norte e Nordeste do País. Data final para envio dos currículos: 09/12/2013.

Projeto BRA/10/007
Prorrogação Edital Nº 009/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA nas Regiões Sul e Sudeste do País.Data final para envio dos currículos: 09/12/2013.

Projeto BRA/10/007
Edital Nº 010/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA na Região Sul do País. Data final para envio dos currículos: 23/10/2013.

Projeto BRA/10/007
Prorrogação Edital Nº 011/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA na Região Sudeste do País. Data final para envio dos currículos: 09/12/2013.

Projeto BRA/10/007
Prorrogação Edital Nº 012/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA na Região Norte do País. Data final para envio dos currículos: 09/12/2013.

Projeto BRA/10/007
Edital Nº 013/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA na Região Nordeste do País. Data final para envio dos currículos: 23/10/2013.

Projeto BRA/10/007
Edital Nº 014/2013 de 13/10/2013 –  Contratação de consultoria para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA na Região Centro-Oeste do País. Data final para envio dos currículos: 23/10/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 13/2013 – Contratação de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e os direitos e as principais violações por ele. Data final para envio dos Currículos 11/10/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 12/2013 – Contratação de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD/LGBT e os direitos e as principais violações por ele. Data final para envio dos Currículos 11/10/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 11/2013 – Contratação de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os direitos e as principais violações e políticas públicas por ele discutidas. Data final para envio dos Currículos 11/10/2013.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 07/2013 - Consultor técnico para atuação em Brasília-DF visando à elaboração de estratégia, subsídios e insumos necessários para sistematização de informações e a elaboração de indicadores sobre beneficiários de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Data final para entrega dos currículos 07/10/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital N° 007/2013 de 24/09/2013 – Contratação de consultoria técnica especializada responsável pelo levantamento de requisitos, análise de sistemas, especificação das funcionalidades e validação do trabalho de customização do SIMEC. Data final para envio dos currículos: 03/10/2013.

Projeto BRA/11/003
Edital Nº 06/2013 – Contratação de consultor técnico, com atuação em Brasília-DF, para desenvolver atividades referentes ao levantamento de informações, sistematização de dados, análise, monitoramento e elaboração de indicadores acerca da execução das ações previstas no Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 06 de dezembro de 2012. Data final para entrega dos currículos 10/09/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 10/2013 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para realizar pesquisas biográficas sobre pessoas que tenham sofrido ou supostamente cometido violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no município de São Paulo, a fim de subsidiar as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no município de São Paulo, SP. Data final para envio dos Currículos 06/09/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 09/2013 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para realizar análise de legislação e de marcos normativos relacionados ao tema “direito à memória e à verdade”, a fim de subsidiar as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no município de São Paulo, SP. Data final para envio dos Currículos 06/09/2013.

Projeto 914BRA3034

Edital Nº 14/2013 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para elaboração de material didático e conteúdo para Curso de Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 40h, destinado à capacitação de profissionais de segurança pública na prevenção e combate à  tortura. O curso será desenvolvido na plataforma da Rede Nacional de Educação à Distância do Ministério da Justiça, nos termos da cooperação técnica celebrada entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Data final para envio dos Currículos 05/09/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 13/2013 – Contratação de consultoria nacional para revisão de linguagem, alinhamento conceitual e formal de 12 cadernos produzidos baseados nos direitos previsto no International Humam Rigths Instruments das Nações Unidas. A consultoria também fará a elaboração de proposta final desses cadernos para publicação de série “Por uma cultura em Direitos Humanos” visando o fomento da cultura de educação em direitos humanos por todo o país. Data final para envio dos Currículos 05/09/2013.

Projeto BRA/10/007
Edital Nº 07/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR na elaboração de proposta de metodologia para capacitação dos operadores do Sistema Nacional Socioeducativo, no módulo Sinase Web do Sistema de Informação para Infância e Adolescência –  Data final para envio dos Currículos 02/09/2013.

Projeto 914BRA3034
Tomada de Preços 02/2013 - Contratação dos serviços de revisão ortográfica, elaboração da ficha catalográfica, diagramação, impressão e acabamento do livro:  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Projeto PNUD BRA/11/003
Edital Nº 05/2013 de 15/08/2013 – Contratação de consultor técnico, para apoio técnico e operacional visando a realizar amplo levantamento de todas as publicações da SDH/PR; mapear, sistematizar e catalogar informações sobre suas publicações. Data final para envio dos currículos: 29/08/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 08/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto,  para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Conselho Nacional do  Idoso e os direitos e as principais violações por ele discutidas. Data final para envio dos Currículos 19/08/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 07/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para realizar levantamento e sistematização de normas, procedimentos e regimentos dos seguintes órgãos colegiados que compõem a estruturaregimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua; e Comitê Nacional de Diversidade Reli - Data final para envio dos Currículos 12/08/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 06/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para desenvolver estudo sobre gestão de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e do Fundo Nacional do Idoso, respectivamente, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Nacional dos  Direitos do Idoso, órgãos colegiados vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Data final para envio dos Currículos 29/07/2013.

Projeto 914BRA3034
Tomada de Preços 01/2013 – Contratação dos serviços criação de projeto gráfico identidade visual, revisão de normas ABNT, elaboração de ficha catalográfica e aquisição de ISBN, diagramação impressão e acabamento do livro : Pelo direito à não repetição : A reforma institucional no pós-ditadura como pressuposto à formação de uma cultura para a paz e para os direitos humanos. Data limite para envio das propostas 22/07/2013.

Projeto 914BRZ3046
Republicação Edital Nº 03/2013 – Contratação de 01 (um) profissional de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, preferencialmente em Ciências Sociais Humanas, para realização de estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Plano nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, que incorpora políticas públicas de acessibilidade, educação, saúde, e inclusão social, direcionadas às pessoas com deficiência.–  Data final para envio dos Currículos 12/07/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 12/2013 – Contratação de consultor especializado para elaborar compilação e mecanismo de monitoramento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria de Direitos Humanos, conforme consta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Eixo Orientador I, Objetivo Estratégico II, Ações Programáticas “c” , “e” e “f”...  Data final para envio dos Currículos 11/07/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019

Prorrogação Edital 015/2012 de 16/12/2012 – Consultor regional para acompanhamento do processo de implementação e ações de promoção e defesa dos Direitos Humanos dos Centros de Referência em Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 03/10/2013.


Projeto PNUD BRA/10/007

Prorrogação Edital 005/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de desenvolvimento e aplicação de metodologia de mobilização e sistematização de dados gerenciais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como qualificação do Sipia Sinase Web.  Data final para envio dos currículos: 09/07/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Prorrogação Edital 002/2013 de 27/01/2013 – Realizar análise dos processos de interlocução entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos / Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a população. Data final para envio dos currículos: 15/07/2013.

Projeto 914BRZ3046
Edital Nº 03/2013 – Contratação de 01 (um) profissional de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, preferencialmente em Ciências Sociais Humanas, para realização de estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Plano nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, que incorpora políticas públicas de acessibilidade, educação, saúde, e inclusão social, direcionadas às pessoas com deficiência. Data final para envio dos Currículos 29/06/2013.

Projeto PNUD BRA/11/003
Edital 004/2013 de 13/06/2013 – Contratação de consultor técnico, sistematização e operacionalização da construção do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos – SNIDH, segundo metodologia definida pelo Comitê Técnico de Acompanhamento do SNIDH, instituído por meio da Portaria SDH nº 619, de 22/05/2012. Data final para envio dos currículos: 24/06/2013.

Projeto PNUD BRA/11/003
Prorrogação Edital 001/2013 de 10/02/2013 – Contratação de consultor técnico, atuação em Brasília-DF, visando à elaboração do relatório do Brasil com indicadores para mensuração do progresso no atendimento aos Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 24/06/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 006/2013 de 13/06/2013 – Contratação de consultor para realizar estudos avaliativos e propositivos voltados ao aperfeiçoamento de ferramentas digitais e arquiteturas tecnológicas aplicáveis aos processos de gestão relacionados ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência, versão Conselho Tutelar (SIPIA CT Web). Data final para envio dos currículos: 24/06/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Prorrogação Edital 010/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para elaborar conteúdo e revisar o processo de formatação da Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (formato impresso e digital). Data final para envio dos currículos: 24/06/2013.

Projeto 914BRZ3046
Edital Nº 02/2013 – Contratação de 01 (um) profissional de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, preferencialmente em Ciências Sociais Humanas, para realização de estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Plano nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, que incorpora políticas públicas de acessibilidade, educação, saúde, e inclusão social, direcionadas às pessoas com deficiência. Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Data final para envio dos Currículos 31/05/2013.

Projeto 914BRZ3046
Edital Nº 01/2013 – Contratação de 01 (um) profissional de nível superior, com graduação devidamente reconhecida pelo MEC, preferencialmente em Ciências Sociais Humanas, para realização de estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Plano nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, que incorpora políticas públicas de acessibilidade, educação, saúde, e inclusão social,direcionadas às pessoas com deficiência. Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Data final para envio dos Currículos 31/05/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 012/2013 de 26/05/2013 – Contratação de 5 consultores especializados para o mapeamento dos equipamentos de políticas públicas LGBT nos estados e Distrito Federal. Data final para envio dos currículos: 05/06/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 011/2013 de 26/05/2013 – Contratação de consultor para mapeamento dos equipamentos de políticas públicas LGBT nos estados e Distrito Federal. Data final para envio dos currículos: 05/06/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 05/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar proposta de planejamento estratégico e logístico para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, com realização prevista para o período de 10 a 13 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de fortalecer a participação e o controle social das políticas públicas de direitos humanos - Data final para envio dos Currículos 14/06/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 04/2013 – Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar proposta de planejamento da gestão cultural para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, com realização prevista para o período de 10 a 13 de dezembro, em  Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de fortalecer a participação e o controle social das políticas públicas de direitos humanos - Data final para envio dos Currículos 14/06/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 03/2013
– contratação de profissional especializado para sistematizar o conteúdo dos relatórios finais e das recomendações aprovadas nas Comissões Especiais, Subcomissões e Grupos de Trabalho criados no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH, entre os anos 2000 e 2012. Data final para envio dos Currículos 27/05/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 02/2013 – Contratação de profissionais especializados para  sistematizar as principais informações e documentos dos órgãos colegiados sob a coordenação ou supervisão da Secretaria de Direitos Humanos, visando construir um plano de ações bianual para cada órgão..–  Data final para envio dos Currículos 17/05/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 09/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR no desenvolvimento de estratégias nacionais de mapeamento e mobilização de redes de participação cidadã de adolescentes com enfoque na educação em direitos humanos.  Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 110/01  - TOR 2316, até o dia 15/05/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 001/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias nacionais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, módulo CT Web. Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 002/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias nacionais de fomento à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, módulo Sinase Web. Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 003/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de análise de dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e suas interfaces com o Sipia Sinase Web. Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 004/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR no desenvolvimento de estratégias de implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI), no marco da política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e suas interfaces com o Sistema de Informação para Infância e Adolescência, versão Sinase (Sipia Sinase Web).  Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto PNUD BRA/10/007
Edital 005/2013
de 09/05/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de desenvolvimento e aplicação de metodologia de mobilização e sistematização de dados gerenciais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como qualificação do Sipia Sinase Web.  Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 010/2013 de 09/05/2013 – Contratação de consultor para elaborar conteúdo e revisar o processo de formatação da Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (formato impresso e digital). Data final para envio dos currículos: 20/05/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 08/2013 de 21/04/2013  - Contratação de consultoria nacional especializada, na modalidade produto, para o mapeamento e sistematização do processo de implantação e implementação da Política Nacional e dos Comitês Municipais e Estaduais de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua; e das estratégias e dificuldades encontradas nas localidades para a integração entre organizações públicas e não-governamentais no desenvolvimento interativo de ações relacionadas à capacitação de profissionais das áreas de Direitos Humanos, visando à promoção da cidadania da população em situação de rua.  Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 086/01  - TOR 2235, até o dia 27/04/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 11/2013 – Contratação de um profissional especializado para organização metodológicado 1º Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.–  Data final para envio dos Currículos 23/04/2013.

Projeto 914BRZ3010
Edital Nº 01/2013 – Contratação de um profissional especializado para sistematizar as principais informações e documentos dos órgãos colegiados sob a coordenação ou supervisão da Secretaria de Direitos Humanos, visando construir um plano de ações bianual para cada órgão. Cada consultor ficará responsável pelas ações e informações referentes a três órgãos colegiados e desenvolverá para cada um as atividades e produtos abaixo elencados. Data final para envio dos Currículos 22/04/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 10/2013 – Contratação de um profissional especializado para realização de análises de estatísticas sociais com enfoque voltado para os Direitos Humanos, a partir de dados oriundos das pesquisas para a elaboração de conteúdo de publicações que deverão abordar os doze direitos previstos no International Human Rights Instruments das Nações Unidas, tendo como objetivo apresentar material de fácil assimilação que apresente o fundamento histórico, o marco teórico, o aspecto vivencial real e o grau de realização de cada um desses direitos no Brasil atual. Data final para envio dos Currículos 11/04/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 009/2013 de 07/04/2013 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR para a realização de um mapeamento nacional com o objetivo de identificar iniciativas relacionadas à diversidade religiosa. Data final para envio dos currículos: 16/04/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 07/2013 de 28/03/2013  - Contratação de um (01) consultor especializado para a elaboração de proposta de estruturação do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2013.  Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 050/01  - TOR 2118, até o dia 10/04/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Prorrogação Edital 015/2012 de 16/12/2012 – Consultores regionais para acompanhamento do processo de implementação e ações de promoção e defesa dos Direitos Humanos dos Centros de Referência em Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 02/04/2013.

Projeto PNUD BRA/11/003
Edital 003/2013 de 10/03/2013 – Contratação de consultores técnicos visando a análise de bases de dados e a elaboração de séries históricas de 120 indicadores concebidos no âmbito dos Grupos Técnico-Executivos do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos - SNIDH. Data final para envio dos currículos: 19/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 007/2013
de 10/03/2013 – Contratação de consultor para elaborar campanha pública de defesa e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) tendo como mote o apelo de mães e pais de pessoas LGBT pela cidadania e pelo enfrentamento à violência. Data final para envio dos currículos: 19/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 008/2013 de 10/03/2013 – Contratação de consultor para pesquisar e elaborar conteúdo, revisar e acompanhar a produção de materiais didáticos a serem publicados e disponibilizados para a comunidade escolar. Data final para envio dos currículos: 19/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 006/2013 de 03/03/2013 – Realizar estudos técnicos sobre o perfil da pessoa idosa no Brasil e mapear e avaliar os principais projetos de difusão de conteúdos voltados para processos formativos sobre a pessoa idosa no Brasil. Data final para envio dos currículos: 12/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 005/2013 de 03/03/2013 – Elaborar o conteúdo, diagramar  e revisar a cartilha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa (formato impresso e digital). Data final para envio dos currículos: 12/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 004/2013
de 03/03/2013 – Monitoramento e avaliação acadêmica da execução das Cartas de Acordo assinadas com as agencias implementadoras, incluindo a sistematização das informações relativas às equipes de pesquisa e instituições proponentes, sistematização das consultas feitas às equipes, além do plano de institucionalização do Projeto Diálogos em Rede. Data final para envio dos currículos: 12/03/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 003/2013 de 03/03/2013 – Análise e reformulação/atualização dos roteiros de atendimento do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Data final para envio dos currículos: 12/03/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 09/2013
– Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, a elaboração do 3º Relatório Periódico de avaliação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e para a elaboração do Documento Comum Principal. Data final para envio dos Currículos 04/03/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 08/2013 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para resgatar, preservar e divulgar a história, relacionada ao período da Guerrilha do Araguaia, do “Povo Indígena Suruí da Etnia Aikewara”, da terra indígena Sororó, localizada no município de São João do Araguaia, Estado do Pará, a fim de subsidiar o trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Data final para envio dos Currículos 04/03/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 06/2013
de 24/02/2013  - Consultoria especializada para adaptar e atualizar o manual “Monitoramento de Locais de Detenção”, bem como acrescentar informações sobre a criação do Mecanismo Nacional Preventivo e sobre os esforços do Governo Federal em construir um relatório de inspeção unificado, além de preparar material para capacitações.  Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 027/01  - TOR 1969, até o dia 02/03/2013.

Projeto PNUD BRA/11/003
Edital 002/2013
de 19/02/2013 – Contratação de consultor técnico, atuação em Brasília-DF, visando à elaboração do relatório do Brasil com indicadores para mensuração do progresso no atendimento aos Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 01/03/2013.

Projeto PNUD BRA/11/003
Edital 001/2013
de 10/02/2013 – Contratação de consultor técnico, atuação em Brasília-DF, visando à elaboração do relatório do Brasil com indicadores para mensuração do progresso no atendimento aos Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 25/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 07/2013
– Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para a realização de pesquisa, sistematização de informações e elaboração de documentos técnicos e analíticos sobre a identificação de uma possível repetição ou relação entre as violações contra os direitos humanos de cidadãos perseguidos pelo Regime Militar durante a ditadura civil-militar (1964-1985) e àquelas praticadas por agentes públicos no exercício de suas atribuições durante a égide do regime democrático, inaugurado pela Constituição de 1988, a fim de subsidiar o projeto “Pelo Direito à Não-Repetição: a reforma institucional no pósditadura como pressuposto à formação de uma cultura para a paz e para os direitos humanos”. Especificamente, objetiva-se investigar as práticas, mecanismos, formas e contextos em que se deram e ainda ocorrem a prática da a) tortura, b) execução sumária, c) lavratura de autos de resistência, d) desaparecimento forçado de pessoas, como também e) a violência institucional no campo e f) junto às comunidades indígenas. Ainda, pretende-se analisar práticas ou costumes dos agentes de segurança pública com o fito de identificar eventuais resquícios autoritários ou atentatórios aos direitos humanos. Por fim, o presente projeto também objetiva elaborar estudo sobre a resolutividade de crimes violentos praticados por agentes de segurança pública no exercício de sua função com ênfase no atendimento da ocorrência policial, na atividade pericial e na conclusão do inquérito policial ou procedimento análogo.–  Data final para envio dos Currículos 18/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 06/2013
– Contratação de 1 (um) consultor especializado para a realização de pesquisa, sistematização de informações e elaboração de documentos técnicos e analíticos sobre a importância de se criar, implementar e consolidar políticas públicas sobre lugares de memória.–  Data final para envio dos Currículos 18/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 05/2013
– Contratação de Profissional especializado no desenvolvimento de competências para proposição de técnicas e dinâmicas participativas estimuladoras do diálogo e facilitadoras da obtenção de produtos; elaboração de materiais e sistematização de resultados visando a construção de um Projeto Político Pedagógico junto à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, em consonância com o Projeto Básico orientador dos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDHs).–  Data final para envio dos Currículos 18/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital N° 04/2013
– Contratação de um profissional especializado para elaboração de matriz de conteúdos mínimos em atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei para a formação dos operadores do sistema de justiça (promotores, defensores públicos, juízes) e ; Elaboração de um estudo de cenário para o SINASE para os próximos 5 anos no campo de atuação do Sistema de Justiça e Órgãos de Execução, com foco na aplicação e execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei. O estudo deverá trazer basicamente a análise SWOT, principais virtudes, fraquezas, oportunidades e ameaças do sistema socioeducativo.–  Data final para envio dos Currículos 18/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 03/2013
– Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para o registro de imagens das experiências exitosas em Direitos Humanos, em diferentes regiões do país. Data final para envio dos Currículos 08/02/2013.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 02/2013
– Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, Contratação de um profissional especializado para realização de análises de estatísticas sociais com enfoque voltado para os Direitos Humanos, a partir de dados oriundos das pesquisas para a elaboração de conteúdo de publicações que deverão abordar os doze direitos previstos no International Human Rights Instruments das Nações Unidas, tendo como objetivo apresentar material de fácil assimilação que apresente o fundamento histórico, o marco teórico, o aspecto vivencial real e o grau de realização de cada um desses direitos no Brasil atual. Data final para envio dos Currículos 08/02/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 002/2013
de 27/01/2013 – Realizar análise dos processos de interlocução entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos / Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a população. Data final para envio dos currículos: 05/02/2013.

Projeto PNUD BRA/07/019
Edital 001/2013
de 27/01/2013 – Identificação dos órgãos e instituições componentes de um sistema de defesa e promoção de direitos humanos da população LGBT. Data final para envio dos currículos: 05/02/2013.

Projeto BRA/07/019
Prorrogação Edital de Convocação 001/2012
– Seleção de Projetos – PROJETO DIÁLOGOS EM REDE DA OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Projeto 914BRA3034
Edital Nº 01/2013
– Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para organização metodológica do 1º Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos. Data final para envio dos Currículos 04/02/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 01/2013
de 06/01/2013 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade PRODUTO, para o mapeamento, sistematização e documentação das atividades de pactuação, implantação e gestão de ações que favoreçam o envolvimento dos diversos atores e coletivos no aprofundamento da percepção das dificuldades locais, bem como a definição de estratégias para superação dos entraves, com vistas à implantação e implementação dos Comitês e do Plano de Educação em Direitos Humanos..  Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 002/01  - TOR 1902, até o dia 12/01/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 02/2013
de 06/01/2013 – Contratação de consultoria nacional para mapeamento, sistematização e avaliação dos processos de implantação e implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em DH e elaboração de proposta de aprimoramento dos processos de trabalho da CGEDH em relação ao PNEDH.. Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 003/01  - TOR 1903, até o dia 12/01/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 03/2013
de 06/01/2013 – Contratação de consultoria nacional para elaboração de proposta de publicação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, contendo histórico do processo de construção e relação com o PNEDH3. Elaboração de proposta de divulgação, apresentação e implantação das Diretrizes. Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 004/01  - TOR 1904, até o dia 12/01/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 04/2013
de 06/01/2013 – Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento na área de elaboração de textos narrativos para colaboração na implementação do - Projeto - “Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, para organizar uma publicação com a memória dos 15 anos do Programa de Proteção, com enfoque no relato das histórias mais marcantes de defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento à violência e à impunidade. Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 005/01  - TOR 1917, até o dia 12/01/2013.

Projeto OEI BR 08/006
Edital 05/2013
de 06/01/2013 – Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento na área de Educação em Direitos Humanos para colaboração na implementação do Projeto “Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, através da ação de capacitação dos Profissionais integrantes das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Os interessados devem encaminhar currículo pelo endereço eletrônico selecaooei@oei.org.br, indicando no assunto do email:  Nome e seleção 006/01  - TOR 1918, até o dia 12/01/2013.

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