Atuação Internacional

Programas

A atuação internacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) é promovida conjuntamente pela Assessoria Internacional e pela Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos.

Compete à Assessoria Internacional coordenar e desenvolver atividades que auxiliem a atuação institucional do Ministério dos Direitos Humanos, no âmbito internacional, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e com outros órgãos da administração pública federal. Cabe-lhe, ainda, coordenar, acompanhar e avaliar a implementação das ações decorrentes dos acordos, convenções e outros instrumentos assinados pelo Brasil e relacionados à defesa e promoção dos Direitos Humanos. Por fim, a Assessoria Internacional coordena a apresentação de defesas, realiza acordos e articula as ações de cumprimentos das sentenças no Brasil perante as Nações Unidas e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

Assessoria Internacional

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar
Brasília - Distrito Federal
CEP: 70.054-906

Telefone: (55 61) 2025-7030
internacional@mdh.gov.br

 


Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos

Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque da Cidade Corporate
Torre A, 10º Andar. Brasília - DF - Brasil
Telefone: (55 61) 2027 3357

 


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