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Crianças e Adolescentes

Apresentação

É missão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desenvolver políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. Tal missão é executada pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA). Acompanhe nessa área as ações da Secretaria, cujas atribuições incluem, entre outras:

  • Coordenar as ações e medidas governamentais referentes à criança e ao adolescente;
  • Coordenar a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas à criança e ao adolescente;
  • Coordenar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes;
  • Coordenar a política nacional de convivência familiar e comunitária;
  • Coordenar a política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase);
  • Coordenar o Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM);
  • Coordenar o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Exercer a secretaria-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

 

Contatos

Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar
CEP: 70308-200, Brasília, Distrito Federal, Brasil
Telefones e Fax: (55 61) 2027-3225, 2027-3888
E-mail: spdca@sdh.gov.br

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