Crianças e Adolescentes

Campanha - Respeitar, Proteger, Garantir

Crianças em situação de rua

O principal objetivo dessa temática é o enfrentamento a situação de rua de crianças e adolescentes, proporcionando à promoção dos direitos básicos, bem como a proteção integral, a convivência familiar e comunitária e o seu protagonismo.

As crianças e adolescente em situação de rua são atendidos nos serviços da proteção social especial, que atuam sob o princípio da matricialidade sociofamiliar. Nesse sentido, devem atuar junto à rede de proteção para localizar as famílias das crianças e adolescentes e, quando não for possível, proceder encaminhamentos que garantam a essa população inclusão nos serviços de acolhimento.

A identificação desses casos deve ser realizada pelo Serviço Especializado de Abordagem Social que realiza busca ativa nos espaços públicos. Este serviço encaminha os sujeitos para os demais serviços socioassistenciais e setoriais com a finalidade de apoiar a reconstrução de vínculos e facilitar-lhes o acesso a direitos sociais. Em 2012, teve início a oferta do serviço para os Municípios com mais de 200 mil habitantes, expandida, em 2013, para todos os Municípios acima de 100 mil habitantes e aqueles com população superior a 50 mil habitantes e que compõem regiões metropolitanas.

O acompanhamento especializado a crianças e adolescentes é prestado nos CREAS pelo Serviço de

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que estão presentes nos municípios com mais de 20 mil habitantes.


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