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Diversidade Religiosa

Assessoria da Diversidade Religiosa é responsável pelo planejamento de políticas voltadas para promoção da liberdade religiosa no País

A Assessoria da Política de Diversidade Religiosa é a área da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República responsável pelo planejamento e articulação de políticas voltadas para a defesa e a promoção da liberdade religiosa no Brasil, o enfrentamento do desrespeito e da intolerância religiosa e a promoção da laicidade do Estado. Nosso objetivo é disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos.

A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, pressuposto e garantia da liberdade de religião, filosofias, crenças, opiniões e convicções e de que todas as religiões possam conviver em igualdade.

A Portaria nº 92/2013-SDH/PR, de 25 de janeiro de 2013, instituiu o Comitê Nacional da Diversidade Religiosa. O comitê tem a finalidade de promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.

Assessoria da Política de Diversidade Religiosa
diversidadereligiosa@sdh.gov.br
(61) 2025-3080
(61) 2025-7933

Publicações

- Direitos Humanos e Diversidade Religiosa: experiências de diálogo

- Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa: Relatório de atividades (2014-2016)

 

Edital de Seleção para a composição do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República -SDH/PR divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, edital para processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. Serão selecionadas 10 representações, compostas por 10 titulares e seus respectivos suplentes para um mandato de dois anos.
Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. Também compete ao colegiado, que também conta com representantes do poder Executivo, promover o debate entre grupos de pessoas de diversas crenças e convicções, buscando aproximá-los por intermédio do princípio do respeito mútuo, entre outras ações.

Confira o Edital e os demais documentos que tratam da seleção:

EDITAL N. 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANEXO 1 – Modelo de currículo
ANEXO 2 –  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=24423
ANEXO 3 – Declaração de ciência

Disque100 - eleitoral

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