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2010

Dezembro

FEIRA INOVADORA - Livro mostra a trajetória de desafios e conquistas em 20 anos do ECA

07/12/2010

Este 2010, que caminha para o encerramento, marca os 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta perspectiva, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou hoje (7), o livro “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 20 Anos do Estatuto”, que traz um balanço da implementação da Legislação. O lançamento integra a programação da Feira do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente. Participaram do evento a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, Irene Rizzini, do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância , da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ),  o deputado federal Paulo Lustosa, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a conselheira Tiana Santo-Sé do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

O ministro Vannuchi falou sobre a evolução das ações de direitos humanos nos últimos anos marcado por desafios e conquistas. “Comemorar é, acima de tudo, compartilhar a memória”, afirmou Vannuchi. Segundo ele, o livro é um retrato do Brasil que está nascendo. “Ninguém tem a ingenuidade de achar que nosso País tenha problemas mas desde 1988 entramos num processo evolutivo importante”, afirmou Vannuchi. Para o ministro, o resultado dos trabalhos na área da Criança e do Adolescente é bastante consistente principalmente nos últimos oito anos.

Para Laís Abramo, diretora da OIT Brasil, este é um momento de celebração. “Os desafios são muito grandes mas eu acredito que estamos partindo de uma patamar muito importante. É positivo ver como as Políticas Públicas avançaram nesta área.”, afirmou ela.

Segundo Paulo Lustosa, o balanço dos 20 Anos do ECA apresentado no livro é uma conquista de coletiva que envolve sociedade civil, governos e muitos adolescentes. Segundo o parlamentar, o Brasil deu um passo muito importante na concepção deste marco legal.

Para Carmen Oliveira, o livro é como um álbum que resgata momentos importantes no processo democrático que marcou a construção do ECA. Ela saudou os adolescentes presentes no evento dizendo que a Legislação foi concebida há 20 anos para que eles tivessem uma infância e uma adolescência com os direitos garantidos.

“Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 20 Anos do Estatuto” – no prefácio do livro o ministro Vannuchi e a secretária nacional Carmen Silveira de Oliveira fazem a seguinte síntese da obra: “O livro demonstra a emergência  de avanços institucionais e de um Brasil mais desenvolvido e garantidor de direitos par a crianças e adolescentes. Contudo, os dados também evidenciam um cotidiano persistente de negação desses direitos a muitas crianças e muitos adolescentes, impedindo-os de crescer e se desenvolver de forma protegida e saudável. Assim sendo, aumenta a responsabilidade do Estado brasileiro de assegurar, junto com o desenvolvimento econômico na próxima década, também o cumprimento de sues compromissos com a infância e adolescência. A começar pelos direitos humanos de crianças e adolescentes viverem em cidades sustentáveis, socialmente inclusivas, com a superação de barreiras de iniqüidade e de todas as formas de discriminação, opressão e violência. Acima de tudo, exercendo plenamente seu direito à participação. A tarefa ainda é gigantesca, como o próprio País. Por isso, desejamos uma boa luta aos brasileiros e brasileiras comprometidos em “tirar o ECA do papel” e garantir mais Brasil para as novas gerações”.

Ainda no Observatório de Boas Práticas, o Ministro realizou a doação simbólica de um carro que materializou o apoio financeiro e logístico que a Secretaria oferece a Conselhos Tutelares e Unidades de Internação com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços

Doação - Ainda no Observatório de Boas Práticas, Vannuchi visitou a Feira. Em seguida, o ministro realizou a doação oficial  simbólica de um carro que materializou o apoio financeiro e logístico que a Secretaria oferece a Conselhos Tutelares e Unidades de Internação com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados.
 

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