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2012

Outubro

Criado Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos profissionais de jornalismo no Brasil

01/10/2012

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução nº 7/2012, da Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos profissionais de jornalismo no Brasil. O colegiado, que será composto por diferentes órgãos públicos e entidades ligadas à temática, tem como objetivo analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação.

Ao grupo de trabalho caberá ainda a função de sugerir ações e medidas que auxiliem na criação de um sistema de monitoramento de denuncias, bem como propor diretrizes e políticas públicas que garantam a proteção destes profissionais diante situações de risco.

Para contribuir com as apurações do grupo, desde maio deste ano, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – Disque 100 passou a receber denúncias de violação aos direitos humanos dos profissionais de comunicação. O serviço é gratuito e recebe denuncias de violação aos Direitos Humanos de diversos outros segmentos, especialmente daqueles mais vulneráveis.

“Entendemos que a violência contra um jornalista é um atentado não só contra a pessoa humana, mas também contra a livre expressão da imprensa neste país, pois sabemos que trata-se, em geral, de uma tentativa de determinados grupos criminosos de calarem os profissionais de comunicação, que constantemente, veiculam denúncias contra estes grupos”, explicou Rosário.

GT - O Grupo de Trabalho será presidido por um integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e contará com representantes da Presidência da República (Secom/PR), da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), do Ministério da Justiça (MJ), do Ministério das Comunicações (MC), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPDF), além de entidades do setor de comunicação e da Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Comunicação Social.

Conforme prevê a portaria, cada órgão representado no colegiado deverá encaminhar, com a máxima brevidade possível, a indicação de um representante. A primeira reunião do grupo deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro.

Assessoria de Comunicação Social

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