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Andhep fará Diagnóstico Nacional sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos

26/03/2008

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) reuniu-se hoje (26), em Brasília, com os representantes da coordenação para discutir a elaboração do Diagnóstico Nacional sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos e os encaminhamentos para a elaboração do marco legal do Programa.

O encontro teve a participação Antonio Sergio Spagnol, doutor em sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep). A entidade será responsável pela execução do Diagnóstico a partir dos parâmetros apontados pelas coordenações.

“A proposta é identificar as principais razões de conflitos e violações dos Direitos Humanos que os defensores estão envolvidos, afirma o coordenador nacional do Programa da SEDH/PR, Fernando Matos. Segundo ele, o trabalho trará um retrato atual das situações de conflitos nessa área. A perspectiva é que em agosto deste ano o Diagnóstico esteja pronto. “Com esses dados, teremos um mapa muito pertinente e preciso sobre a situação real que envolve o tema em cada região do país, conclui. O Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos prevê a instituição de um marco legal para a institucionalização do Programa.

De acordo com Matos, a expectativa é que o marco legal seja aprovado até o final de 2008. A criação do marco legal tem a participação de representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Assessoria Parlamentar da SEDH/PR.

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