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2014

Setembro

Ideli destaca consolidação institucional da promoção dos Direitos Humanos no RS

Ideli destaca consolidação institucional da promoção dos Direitos Humanos no RS

A ministra elogiou a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. Foto: Vanessa Campos.

23/09/2014

Durante o seminário da Caravana de Educação em Direitos Humanos em Porto Alegre (RS), a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou a relevância do encontro na convergência de movimentos, entidades e pessoas que se dedicam à luta para afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do Estado brasileiro.

Para a ministra, a institucionalização da perspectiva de direito no Rio Grande do Sul com a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Direitos Humanos é retrato exemplar na cooperação entre Estado e sociedade na promoção dos direitos humanos. Há duas semanas, a SDH/PR assinou termo de cooperação técnica com a Secretarial Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul para o monitoramento das denúncias no Disque 100 - ato que, para Ideli, é demonstração de evolução na temática.

“Temos aqui uma janela de oportunidades de institucionalização de políticas públicas no estado: não é o meu direito, é o nosso direito, e a solução para as violações de direitos humanos é coletiva”, afirmou a ministra. “Antecipamos a caravana no Rio Grande do Sul para dar uma resposta a esse momento de forte debate social advindo dos casos de homofobia e racismo ocorridos recentemente. A sociedade tem participado e tem denunciado as violações, que estão visíveis. Esse é momento de fortalecermos e articularmos a integração entre governos e sociedade civil em prol dos direitos humanos”.

A missão das caravanas, criadas após o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), também foi comentada pela ministra. Em entrevista, citou a ação do Comitê de Combate à Tortura, com a missão e fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, do Conselho Nacional de Direitos Humanos - cuja lei de criação foi aprovada em maio após mais de uma década de tramitação em um desenho que garante representação paritária da sociedade civil. Por fim, a ministra citou as diretrizes nacionais para a educação em Direitos Humanos com o intuito de reforçar a educação formal e popular.

Atenção a vitimas Durante o evento, Ideli citou um importante debate em curso no âmbito da pasta, em conjunto com o Ministério da Justiça, sobre políticas de atenção à vitimas de crimes violentos no país. “Temos na sociedade movimentos de mães de vítimas de chacinas, dentre outros segmentos”, disse a ministra. "É importante que possamos ter a contribuição de todos nesse debate. É algo novo, dar atenção às vítimas de agressão, em termos de visão e estrutura de atuação."

Participaram da mesa junto com a ministra, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Kaipper, o procurador da executiva da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, Silvio Jardim, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Ricardo Collar, a coordenadora de área de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica no CEDDH/RS, Helena Martins, a secretária-adjunta municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Karina D’ Ávila, o coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Rildo Marques, entre representantes de movimentos sociais, comitês e organizações na temática.

Convergência – A Caravana de Educação em Direitos Humanos, que percorre todo o país, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam para a afirmação dos Direitos Humanos. A iniciativa tem em seu alicerce o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), cuja primeira edição foi realizada em 2013 em Brasília (DF). Este ano, o fórum será no Marrocos.

Um dos objetivos é integrar os movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas, entidades, instituições e demais para atividades educadoras – disseminando os temas e campanhas disseminadas no FMDH. Entre outras ações, são colhidos depoimentos de pessoas vulneráveis e em situação de violação de direitos.

A SDH/PR apoia a caravana por um convênio com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), governos municipais e estaduais, além de instituições públicas de educação e direitos humanos.

Caravana – Lançada no dia 29 de abril em Natal (RN), a caravana passou por São Paulo (SP), Manaus (AM), Osasco (SP), Lages (SC), Pouso Alegre (MG), Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), Lagarto (SE), Recife (PE), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC). Nas próximas semanas, a caravana realizará seminários e encontros em Campo Grande (MS), Vitória (ES), Salvador (BA), Macapá (AP) e Curitiba (PR).

 

Assessoria de Comunicação Social

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