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2016

Abril

12ª Conferência Nacional aprova mais de 400 propostas para o relatório final

12ª Conferência Nacional aprova mais de 400 propostas para o relatório final

Plenária da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Foto: Saulo Cruz.

29/04/2016

A 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos chega a seu último dia de atividades. Durante a manhã desta sexta-feira (29), os delegados representantes de todos os estados brasileiros finalizaram a votação das propostas que vão compor o relatório final do evento. O documento contempla questões de saúde, segurança, educação, lazer e seguridade social de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas com deficiência, LGBT, idosos, negros, ciganos, pessoas em situação de rua, indígenas, adolescentes e crianças.

Os temas estão em debate desde o último domingo (24), durante a realização das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. Para o representante da delegação do Pará, Rosivaldo Furtado, a união de diversos grupos de trabalho foi importante para entender melhor o universo de cada indivíduo. “Durante as Conferências Temáticas e a Conferência Nacional nós tivemos a oportunidade de ouvir pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e isso foi fundamental para que pudéssemos entender a importância de articular ações conjuntas para criar diretrizes para o efetivo exercer dos direitos humanos”, completou.

Os trabalhos da manhã desta sexta foram conduzidos pela vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina. Segundo ela, “a participação ativa dos delegados e as propostas apresentadas vão servir de base para a luta pelos direitos humanos nos próximos anos”. O relatório final, com cerca de 430 propostas, será divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos nos próximos dias, após sistematização das propostas.

A cerimônia de encerramento da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos será realizada no início desta tarde. Durante a solenidade ocorrerá a transmissão da presidência do Conselho, que passa a ser presidido pela então vice-presidente, Ivana Farina, além da apresentação do relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O documento relata o primeiro ano de atividades dos peritos durante suas visitas a instituições que mantém pessoas em situação de restrição de liberdade.  Também será apresentado o aplicativo de celular para fazer denúncias de violações de diretos humanos e campanha de divulgação do Disque 100.

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