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2017

Abril

NOTA PÚBLICA - “Desafio da Baleia Azul”

20/04/2017
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente manifesta consternação diante da repercussão do “Desafio da Baleia Azul” e faz alerta a famílias e a sociedade em geral para a importância de um olhar cuidadoso sobre o uso da internet por crianças e adolescentes.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e responsável por coordenar, orientar e acompanhar as ações para a promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, manifesta sua consternação diante da repercussão do chamado “Desafio da Baleia Azul”, que incentiva adolescentes a se envolverem em situações de risco, automutilação, chegando até ao suicídio.

As evidências coletadas até aqui sugerem que esse movimento surgiu na Rússia, em 2015, por meio de redes sociais, e se propagou para outros locais, chegando ao Brasil, onde recentemente foram reportados casos de mutilações e suicídio de adolescentes associados ao envolvimento no “desafio”. Primeiramente, é preciso afirmar que a prática pela qual o “Desafio da Baleia Azul” opera, influenciando negativamente e de forma tão perversa crianças e adolescentes contraria todos os princípios e garantias dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo o direito a um desenvolvimento saudável e a uma vida livre de violências.

Em segundo lugar, é forçoso reconhecer que a dimensão que o assunto adquiriu, nos últimos dias, nas redes sociais, grupos virtuais e diálogos presenciais trouxe à tona questões importantes sobre a proteção de crianças e adolescentes e a criação de um ambiente que favoreça seu desenvolvimento saudável. Isso envolve relações entre as crianças e seus cuidadores pautadas pelo diálogo, empatia e responsividade às demandas e anseios naturais próprios do estágio de desenvolvimento em que esses indivíduos se encontram, especialmente num momento em que a mediação pela tecnologia se faz cada dia mais onipresente.
A internet é um instrumento que beneficia e potencializa o exercício de diversos direitos humanos, como o acesso à informação e a liberdade de expressão. Porém o exercício desses direitos deve levar em conta as questões subjetivas e emocionais próprias dessa fase da vida e caminhar lado a lado com outras dimensões importantes para o desenvolvimento saudável desses indivíduos, como a convivência familiar e comunitária, o direito à saúde, à educação e, sobretudo, ao brincar.

Da mesma forma que no mundo real crianças e adolescentes não devem ser deixados sozinhos em parques ou praças, porque correm o risco de se machucar nos brinquedos ou serem abordadas por pessoas com intenções negativas, o mundo virtual também demanda atenção e cuidados. A mesma preocupação presente no mundo off-line em incentivar a leitura, brincadeiras ao ar livre e lugares para o entretenimento deve existir em relação aos sites visitados, temas de interesse e interações sociais realizadas por elas com a mediação da tecnologia.

Por isso, lançamos um alerta para as famílias e a sociedade em geral para a importância de um olhar cuidadoso sobre o uso da internet por crianças e adolescentes. A disseminação da utilização das tecnologias digitais, muitas vezes de forma exagerada e com pouca orientação por parte dos responsáveis pode levar ao envolvimento nessa e em outras situações de risco. O tema deve ser tratado por mães, pais, professores e a comunidade de forma franca e direta, apostando menos no uso repressivo e proibitivo e mais no diálogo acerca das situações vividas no ambiente virtual. Só assim poderemos qualificar o uso da internet, pelos meninos e pelas meninas, favorecendo as oportunidades que a tecnologia oferece, mas protegendo-os dos riscos.

Claudia de Freitas Vidigal
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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A SaferNet oferece um serviço gratuito de escuta, acolhimento e orientação especializada contra crimes e violações dos Direitos Humanos na internet:www.canaldeajuda.org.br
Outro canal é o http://www.humanizaredes.gov.br, onde o cidadão pode denunciar casos de violação de direitos humanos na internet. O site é a versão on-line do Disque 100.
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