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2017

Fevereiro

SEDH divulga a versão em português do relatório do Subcomitê da ONU de Prevenção da Tortura

24/02/2017

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) divulga a versão em português do relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes (SPT) das Nações Unidas.

O SPT visitou 22 locais de detenção no Rio de Janeiro, Manaus, Recife e Brasília, entre 19 e 30 de outubro de 2015. O documento faz um relato das condições dos locais de privação de liberdade e apresenta recomendações para que o Estado brasileiro observe os padrões mínimos estabelecidos pelos instrumentos protetivos internacionais.

Acesse aqui o documento completo.

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