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2017

Maio

Governo e sociedade civil se mobilizam para Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

12/05/2017

O 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para alertar a sociedade sobre a importância de combater a violência sexual, estados, municípios, governo federal e organizações da sociedade civil promovem nos próximos dias diversas ações, como seminários, passeatas e campanhas de mobilização. Em Brasília, a principal atividade será a entrega da 7º edição do Prêmio Neide Castanha, concedido a pessoas ou instituições que se destacaram na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A solenidade será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Deputados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceira com o Ministério dos Direitos Humanos. Após a premiação, haverá uma mesa de debates sobre as estratégias para a implantação da Lei 13.431, de 4 abril de 2017, que definiu novos procedimentos de escuta e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. E no dia 20 de maio, ocorrerá "Show Pela Vida, Contra a Violência - 17 anos de Mobilização", no Parque da Cidade, a partir das 8h. A programação no local inclui ainda oficinas e apresentações culturais, que serão encerradas com uma revoada de balões pelos céus de Brasília, às 11h45.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarrar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura. É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade Durante a semana do 18 de maio, são realizados seminários técnicos, campanhas e diversas outras ações nos quatros cantos do país para que todos nós possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”, afirmou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

As atividades em alusão ao 18 de maio tiveram início nesta sexta-feira (12), com a realização do seminário nacional “O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?”. Realizado pelo Comitê Nacional, o debate ocorreu no Auditório JK da Procuradoria Geral da República.

Data: Neste dia 18 de maio, se comera o 17º ano de mobilização do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.  O 18 de maio remete a mesma data no ano de 1973, quando a menina de 8 anos Araceli Crespo foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos. Por conta da grande repercussão do caso na época, a instituição dessa data representou uma oportunidade de mobilização e sensibilização de toda a sociedade em relação ao tema.

Dados: Em 2016, o Disque 100 recebeu 15.708 denúncias de violência sexual, que é a quarta violação mais denunciada na central telefônica em relação a crianças e adolescentes, atrás de negligência, violência psicológica e física. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.

Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte delas são meninas (67,69%). Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.

Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta que homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.

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