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Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Direitos Humanos está disponível para atendimento ao público desde o dia 16 de maio de 2012.

 

Localização

Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar
Brasília - Distrito Federal - Brasil
CEP: 70308-200.

 

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, sem interrupção para almoço.

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente no SIC físico da SDH ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema.

 

Orientações de acesso

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, via Internet, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Além de fazer o pedido, também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, bem como entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.

Os cidadãos e cidadãs também podem optar por cadastrar seu pedido pessoalmente ou por correspondência, conforme as informações abaixo:

Acesse o Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Natural

Acesse o Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Jurídica

 

Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informação

Marco Antônio Juliatto,designado pela Portaria n° 32, de 10 de fevereiro de 2015.
Telefones: 2027-3776 / 3318

 

Nomes dos servidores responsáveis pelo SIC

  • Supervisão geral - Elias Emanuel Alves de Sousa
  • Atendimento ao público - Dulcilene Cristina da Silva e Kerrya Hyorrana de Brito Pinheiro


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Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone