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Convênios

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2014 – SDH/PR

Edital de Chamada Pública N°01/2014 – SDH/PR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2014 – SDH/PR, VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA.

ANEXO I - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (PROGRAMA 2062)
ANEXO II - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (PROGRAMA 2064)
ANEXO III - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PROGRAMA 2063)
ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO V - Modelos de Documentos para formalização Convênios Entidades privadas sem fins lucrativos.
ANEXO VI - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PROJETOS DE PUBLICAÇÕES
NORMATIVOS – Portaria Interministerial n°40 (MF, MPOG, CGU e SRI/PR), de 06 de fevereiro de 2014; Portaria n° 90 SDH/PR, de 5 de março de 2008; Portaria SDH/PR n° 151, de 20 de setembro de 2007; e Portaria n°396, de 18 de abril de 2013.

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