Você esta aqui Home Institucional Participação Social

Participação Social

Conselhos, Comitês e Comissões

A participação social na construção das políticas públicas de Direitos Humanos do Governo Federal é assegurada por meio da atuação de conselhos, comissões e comitês. A função destes colegiados - relacionados às diversas temáticas de atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) - é aprimorar, implementar e fortalecer os Direitos Humanos no Brasil, por meio da busca permanente de ações conjuntas entre Estado e sociedade Civil.

Também compete a estes colegiados promover o controle social do Estado - fiscalizando as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento aos grupos de maior vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua e população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, entre outros.

O combate às discriminações e ao preconceito por orientação sexual, crença religiosa, etnia, sexo, idade, origem ou classe social também está entre as atribuições desses colegiados. Para tal, são desenvolvidas campanhas e programas de cunho educativos que visam assegurar o pleno gozo da diversidade humana, conforme preconizam a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU.

Compartilhar

Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone