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Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

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COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Resolução nº 06, de 29 de outubro de 2015.

10ª Reunião – 25 de setembro de 2017 – Pauta, Sumário Executivo

9ª Reunião – 21 de agosto de 2017 – Pauta, Sumário Executivo

8ª Reunião – 22 de maio de 2017 – Pauta, Sumário Executivo

7ª Reunião – 8 de março de 2017 – Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 17 de outubro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 09 de agosto de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião - 08 de junho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião - 09 de março de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião - 26 de janeiro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 21 de outubro de 2015 – Pauta, Sumário Executivo

 

COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE – Resolução nº 07, de 03 de dezembro de 2015.

8ª Reunião – 26 de outubro de 2017 – Pauta, Sumário Executivo

7ª Reunião – 22 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 23 de maio de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 08 de março de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 16 de novembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 14 de setembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião - 06 de julho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 11 de maio de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

 

  • Grupo de Trabalho sobre Situação do Sistema Socioeducativo do Ceará (GT Socioeducativo)

Missão: 03 e 04 de novembro de 2015.

Relatório Final aprovado 16ª Reunião Ordinária, dia 12 de maio de 2016.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Resolução nº 08, de 03 de dezembro de 2015.

7ª Reunião – 22 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 17 de julho de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 25 de abril de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 18 de outubro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 09 de agosto de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião -  07 de junho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 09 de março de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

COMISSÃO PERMANENTE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – Resolução nº 09, de 03 de dezembro de 2015.

8ª Reunião – 21 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

7ª Reunião – 20 de junho de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 25 de abril de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 19 de outubro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 10 de agosto de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião - 08 de junho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião - 09 março de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 20 de janeiro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

 

COMISSÃO PERMANENTE DIREITO À CIDADE – Resolução nº 10, de 03 de dezembro de 2015.

6ª Reunião – 26 de setembro de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 07 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 25 de abril de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 13 de setembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião - 17 de junho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 11 de maio de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

 

COMISSÃO PERMANENTE DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA – Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2015.

7ª Reunião – 22 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 28 de junho de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 24 de abril de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 18 de setembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 12 de setembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião – 08 de agosto de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião -  06 de julho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

 

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – Resolução nº 12, de 03 de dezembro de 2015.

 

7ª Reunião – 21 de agosto de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

6ª Reunião – 19 de junho de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 24 de abril de 2017 - Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 19 de outubro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 10 de agosto de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião - 07 de junho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião - 17 de fevereiro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

 

COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, DOS QUILOMBOLAS, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DE POPULAÇÕES AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS E DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS – Resolução nº 13, de 03 de dezembro de 2015.

6ª Reunião – 16 de novembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

5ª Reunião – 14 de setembro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

4ª Reunião – 05 de julho de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

3ª Reunião – 11 de maio de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

2ª Reunião – 19 de janeiro de 2016 – Pauta, Sumário Executivo

1ª Reunião – 27 de novembro de 2015 – Pauta, Sumário Executivo

  • Grupo de Trabalho sobre população atingida pela implementação da UHE Belo Monte (GT Belo Monte)

Missão: 01 a 03 de junho de 2015.sociais

Relatório Final aprovado no dia 20 de agosto de 2015.

  • Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas da Região Sul (GT da Região Sul)

Missões:  28 de maio a 01 de abril de 2016;

30 de abril a 04 de maio de 2016;

30 de maio a 06 de junho de 2016.

Relatório Parcial aprovado na 18ª Reunião Ordinária do CNDH, dia 08 de julho de 2016.

Relatório Final aprovado na 19ª Reunião Ordinária do CNDH, dia 12 de agosto de 2016.

  • Grupo de Trabalho sobre as Populações Afetadas pelo Rompimento das Barragens da Mineradora Samarco na Bacia do Rio Doce (GT Rio Doce)

Missões: 28 a 31 de março de 2016;

31 de maio a 02 de junho.

 

COMISSÃO PERMANENTE DIREITO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SEGURIDADE SOCIAL

 

COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS

 

 

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