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Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

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Nota Pública de Apoio à Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia

Nota Pública de Repúdio à proibição de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal

Nota Pública de Repúdio ao Parecer 01/2017 da AGU que viola o direito dos povos indígenas aos seus territórios

Nota Pública conjunta contra a ampliação e o financiamento público de leitos em hospitais psiquiátricos

Nota de Solidariedade às defensoras e aos defensores de direitos humanos dos povos indígenas

Nota Pública contra a Reforma Trabalhista

Nota de Repúdio ao emprego das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro

Nota Pública contra o foro diferenciado para militares envolvidos em mortes de civis

Nota Pública sobre o massacre de Pau D’Arco (PA) e a recente soltura de policias sob investigação

Nota Pública - Funai/Incra

Nota de Repúdio - Forças Armadas

Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT

Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre os Crimes Praticados contra as Pessoas em Situação de Rua

Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus

Nota Pública do CNDH em apoio ao Projeto de Lei nº 6025/2016

Nota do CNDH contra a PEC 241/16

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública do CNDH - Conselho Curador da EBC

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública: Comunidades Terapeuticas CNDH

Nota Pública: CNDH repudia violência contra Comunidades Indígenas

Nota pública sobre ataque na boate Pulse, em Orlando-Flórida, EUA

Nota de repúdio sobre estupro coletivo no Rio de Janeiro e bom Jesus no Piauí

Nota sobre extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento de titular da STDS e ações para superar crise do socioeducativo no Ceará

Moção em defesa da liberdade de expressão

Nota do CNDH sobre a PEC 215/00

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