Participação Social

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Chamada Pública

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza Chamamento Público para seleção de projetos desenvolvidos por organização da sociedade civil que podem receber recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. A parceria será formalizada com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, por meio da formalização de Termo de Fomento. Poderão ser selecionados até 15 (quinze) projetos. As propostas devem ser apresentadas até 21 de maio.

 

2017

Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO III -DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

ANEXO IV (a) - MODELO DE PROPOSTA

ANEXO IV (b) -MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO V -DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO VII -TERMO DE FOMENTO

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a definição dos critérios de  abrangência Nacional e Regional dispostos no Edital de Chamamento Público CONANDA/ MDH 001/2017 para os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Prorrogação de prazos - Edital nº2/2017

 

2015

EDITAL Nº 03/2015 – CONANDA. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, publicado no sítio da SDH/PR, em 25 de agosto de 2015, RESOLVE homologar o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, e divulgar, na forma do presente instrumento, as propostas habilitadas e selecionadas para concessão de apoio financeiro, as propostas habilitadas e não selecionadas, e as propostas julgadas não habilitadas.

 

Resultado Final – Edital Nº 02/2015 – CONANDA

 

EDITAL Nº 02/2015 – Conanda. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado preliminar da seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 CONANDA, publicado no sítio da SDH/PR, em 25 de agosto de 2015, RESOLVEM divulgar, na forma do presente instrumento, o RESULTADO PRELIMINAR das propostas habilitadas e selecionadas para concessão de apoio financeiro, as propostas habilitadas e não selecionadas e as propostas julgadas não habilitadas.

Resultado preliminar – Propostas habilitadas e selecionadas


Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR - Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), na Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

ANEXO I - Condições e Critérios de Avaliação
ANEXO II - Modelo de Termo de Referência
ANEXO III - Modelos de Documentos para formalização Convênios com Entidades privadas sem fins lucrativos
ANEXO IV - Condições Específicas para Projetos de Publicações

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