Participação Social

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Chamada Pública

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulga o resultado final dos projetos que podem receber recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. As entidades sem fins lucrativos inscreveram suas propostas entre 30 de agosto e 29 de setembro.

A chamada pública foi direcionada às instituições que possuem, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento à população infantojuvenil. Além disso, devem ter entre seus objetivos estatutários ou regimentais a competência para realização de atividades relacionadas ao projeto proposto.

O prazo para os proponentes contestarem o resultado preliminar terminou no dia 9 de novembro.

 

2015

EDITAL Nº 03/2015 – CONANDA. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, publicado no sítio da SDH/PR, em 25 de agosto de 2015, RESOLVE homologar o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, e divulgar, na forma do presente instrumento, as propostas habilitadas e selecionadas para concessão de apoio financeiro, as propostas habilitadas e não selecionadas, e as propostas julgadas não habilitadas.

 

Resultado Final – Edital Nº 02/2015 – CONANDA

 

EDITAL Nº 02/2015 – Conanda. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado preliminar da seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 CONANDA, publicado no sítio da SDH/PR, em 25 de agosto de 2015, RESOLVEM divulgar, na forma do presente instrumento, o RESULTADO PRELIMINAR das propostas habilitadas e selecionadas para concessão de apoio financeiro, as propostas habilitadas e não selecionadas e as propostas julgadas não habilitadas.

Resultado preliminar – Propostas habilitadas e selecionadas


Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR - Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), na Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

ANEXO I - Condições e Critérios de Avaliação
ANEXO II - Modelo de Termo de Referência
ANEXO III - Modelos de Documentos para formalização Convênios com Entidades privadas sem fins lucrativos
ANEXO IV - Condições Específicas para Projetos de Publicações

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