Participação Social
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
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2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira, dia 2 de Outubro de 2014, o Edital 001/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define as regras e datas da eleição das entidades da sociedade civil para compor o conselho no biênio 2015/2016. Pelo edital, as inscrições de habilitação das entidades acontecerão de maneira online no site da Secretaria.
O prazo para a inscrição começa na segunda-feira, dia 6 de Outubro, e se encerra na sexta-feira, dia 31, sendo que as entidades devem acessar preencher formulário online e, em seguida, enviar, via Sedex, a documentação exigida no edital. Acesse abaixo o edital publicado, bem como modelos dos documentos necessários para realização da inscrição.
Edital 01, de 02 de Outubro de 2014 – Convoca as entidades da sociedade civil de âmbito nacional e com desenvolvimento de ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, para compor o Conanda no biênio 2015-2016.
Anexo I – Solicita inscrição;
Anexo II – Designa representantes titular e suplente;
Anexo III – Define natureza da participação na eleição das entidades da sociedade civil;
Anexo IV – Declara o segmento de habilitação pretendido;
Anexo V – Atesta participação relevante de entidade na promoção, proteção, defesa ou controle social dos direitos da criança e do adolescente no Brasil; e
Formulário de Inscrição – Documento de preenchimento online obrigatório para a conclusão da inscrição.
Resultado da Etapa de Habilitação – Lista de entidades da sociedade civil habilitadas e desabilitadas para participar das eleições para compor colegiado no biênio 2015/2016. Divulgada na sexta-feira, 7 de novembro de 2014.
Resultado final de Habilitação - Lista final de entidades da sociedade civil habilitadas para participar das eleições para compor colegiado no biênio 2015/2016. Divulgada na segunda-feira, 17 de novembro de 2014.
Resultado do Edital de Convocação N.º 01/2014 - Conanda - Pós Recurso ao Plenário - Divulgada na sexta-feira, 12 de dezembro de 2014.
Edital de Homologação do resultado do processo de eleição da sociedade civil do Conanda, biênio 2015/2016. Publicado em 19 de dezembro de 2014.
