Participação Social

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Resoluções

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |

| Notas Públicas Legislação Resoluções | O ECA | Eleições |

| Chamada Pública | Consulta Pública |

Assembleias 2016 |

 

Acesse abaixo as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por ano de aprovação.

 

Resoluções de 1 a 99 - 1993 a 2004 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução 100 - Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio do FNCA.

Resolução 101 -

Resolução 102 -

Resolução 103 -

Resolução 104 -

Resolução 105 -

Resolução 106 -

Resolução 107 -

Resolução 108 -

Resolução 109 -

Resolução 110 -

Resolução 111 -

Resolução 112 -

Resolução 113 -

Resolução 114 -

Resolução 115 -

Resolução 116 -

Resolução 117 -

Resolução 118 -

Resolução 119 -

Resolução 120 -

Resolução 121 -

Resolução 122 -

Resolução 123 -

Resolução 124 -

Resolução 125 -

Resolução 126 -

Resolução 127 -

Resolução 128 -

Resolução 129 -

Resolução 130 -

Resolução 131 -

Resolução 132 -

Resolução 133 -

Resolução 134 -

Resolução 135 -

Resolução 136 -

Resolução 137 -

Resolução 138 -

Resolução 139 -

Resolução 140 -

Resolução 141 -

Resolução 142 -

Resolução 143 -

Resolução 144 -

Resolução 145 -

Resolução 146 -

Resolução 147 -

Resolução 148 -

Resolução 149 -

Resolução 150 -

Resolução 151 -

Resolução 152 - Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional a partir da vigência da lei 12.696/12.

Resolução 153 -

Resolução 154 -

Resolução 155 -

Resolução 156 -

Resolução 157 -

Resolução 158 -

Resolução 159 -

Resolução 160 -

Resolução 161 -

Resolução 162 -

Resolução 163 -

Resolução 164 -

Resolução 165 -

Resolução 166 -

Resolução 167 -

Resolução 168 -

Resolução 169 -

Resolução 170 - Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

Resolução 171 - Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual,  distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e altera os prazos dispostos na Resolução N.º 161, de 03 de dezembro de 2013.

Resolução 172 - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os prazos dispostos na Resolução N.º 166, de 5 de junho de 2014 e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO - Proteção aos Conselheiros Tutelares - Dispõe sobre recomendação às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e do Distrito Federal para a garantia de direitos humanos e aplicação do princípio da não violência aos conselheiros tutelares no exercício de suas atribuições.

Resolução 173 - Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento e para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua.

Resolução 174 - Altera os incisos do art. 2º e acrescenta o art.2º - A à Resolução n.º 172, de 4 de dezembro de 2014, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no art. 2º do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2004.

Resolução 175 - Dispõe sobre a representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente relativa aos órgãos transformados, transferidos ou extintos pela Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015.

Resolução 176 -Dispõe  sobre  o  desenvolvimento  de  atividades  de mobilização pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança  e  do  Adolescente,  bem  como    revoga  o  a Art.  2º  da  Resolução  n.º  174,  de  12  de  agosto  de 2015.

Resolução 177 - Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização.

Resolução 178 - Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência.

Resolução 179 - Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.






Compartilhar

Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone