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Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

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Veja abaixo informações sobre as eleições realizadas para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

2016

No dia 15 de agosto de 2016, foi publicado Edital de Convocação para a eleição de entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) durante a gestão 2016-2018. Acesse baixo os documentos da seleção.

 

  • SEDH INFORMA - Encerra nesta  sexta-feira dia 02 de setembro o prazo de envio de candidaturas das Organizações da Sociedade Civil para compor o CNDI, conforme Resolução nº 28/2016 e Edital de Eleição nº 01/2016 SEDH - Eleição para composição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso-CNDI biênio 2016-2018.
  • Edital nº 02/2016 - Retificação do Edital nº 01/2016
  • RESOLUÇÃO Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 37, inciso V, do Regimento Interno, e dando cumprimento à decisão  qualificada no Plenário do Conselho em sua 82ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2016, resolve:

    Art. 1º Fica designada a comissão para coordenar o processo eleitoral das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, para o biênio 2016-2018, conforme o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, obedecendo às normas e procedimentos estabelecidos no artigo 3º, do Regimento Interno do CNDI, com a seguinte composição:
    I - representante governamental:
    a) Maria Cristina Corrêa Lopes Hoffmann - Representante do Ministério da Saúde;
    b) Waldyr de Oliveira Neto - Representante do Ministério do Planejamento.
    II - representante não governamental:
    a) Marília Celina Felício Fragoso - Representante da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil;
    b) Maria Lúcia Santos de Moura - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

2014

No dia 28 de agosto de 2014, foi publicado Edital de Convocação para a eleição de entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) durante a gestão 2014-2016. Acesse baixo os documentos da seleção.

  • Ata da eleição - Divulgada em 09 de Outubro de 2014, apresenta o resultado de eleição realizada no dia 8, relacionando as entidades eleitas em cada segmento, conforme vagas previstas.
  • Resultado de habilitação e inabilitação das organizações da sociedade civil - Divulgado em 24 de Setembro de 2014, elenca as entidades habilitadas e inabilitadas para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso no Biênio 2014-2016.
  • Edital de Convocação para Assembleia de Eleição, de 28 de Agosto de 2014 - Convoca entidades para assembleia que elegerá a representação da sociedade civil para o biênio 2014-2016.
  • Resolução nº 23, de 9 de Abril de 2014 - Nomeia membros do Comitê Eleitoral.
  • Ata da Reunião da Comissão Eleitoral
  • RESOLUÇÃO Nº- 24, de 26 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da sociedade civil organizada que se enquadrem na modalidade de entidades representativas do segmento dos EMPREGADORES URBANO E RURAL para concorrerem na Assembleia de Eleição que definirá o preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a esse segmento no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, gestão 2014/2016.
  • Edital de Convocação - Conselho convoca as entidades de empregadores urbano e rural, com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, que tenham filiadas organizadas em, pelo menos, cinco unidades da Federação, distribuídas em três regiões do País. Para 1 (uma) vaga destinada a este segmento no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, relativa ao biênio 2014-2016, na forma deste Edital.
  • Edital de Eleição nº 15, de 04 de Setembro de 2015 - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, torna público o presente Edital que dispõe sobre o processo eleitoral para preenchimento de vaga destinada a entidades da sociedade civil organizada do segmento dos empregadores urbano e rural com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
  • Ata - Comissão Eleitoral CNDI: Aos 24 de setembro de 2015, a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, designada conforme Resolução do CNDI nº 24/2015, publicada no DOU de 30 de março de 2015, e em observância às disposições contidas no Edital de Convocação no 15/2015, publicado no DOU Seção Nº 3 de 04 de setembro de 2015, reuniu-se no 9º andar do Edifício Parque Cidade Corporate - Bloco "A", sala do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso CNDI/SDH/PR, Brasília/DF, para analisar os documentos recebidos da sociedade civil organizada, requerendo a inscrição para habilitação na modalidade de entidades representativas do segmento dos empregadores urbano e rural que tenham atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e tenham filiadas organizadas em pelo menos 5 (cinco) unidades da federação distribuídas em 3 (três) regiões do país, candidatas à 14ª (décima quarta) vaga de composição do Conselho Nacional do Idoso-CNDI, no biênio 2014-2016. Estiveram presentes as Conselheiras Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann, representante do Ministério da Saúde, e Luciana Gill Barbosa, representante do Ministério das Cidades. Os demais representantes – Maria Clotilde B. N. M. de Carvalho, do Serviço Social do Comércio-SESC e Freddy Alejandro Solorzano Antunes, da Associação Nacional dos Defensores Públicos -ANADEP- estiveram disponíveis para consultas por meio eletrônico .De acordo com o Edital de Convocação, as inscrições estiveram abertas até às 19 horas do dia 21 de setembro de 2015. Somente foi recebida a inscrição da Confederação Nacional das Instituições Financeiras-CNF. A Comissão analisou os documentos e avaliou que os mesmos estavam em concordância com o Edital nº 15/2015, declarando a Confederação Nacional das Instituições Financeiras-CNF HABILITADA para concorrer à vaga destinada a entidades da sociedade civil organizada do segmento dos empregadores urbano e rural com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Esta Ata será publicada até o dia 25 de setembro, no sítio eletrônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR (http://www.sdh.gov.br/conselhos/cndi). Assinam esta Ata os integrantes da Comissão presentes na reunião: Maria Cristina Correa Lopes Hoffmann, conselheira representante do Ministério da Saúde e Luciana Gill Barbosa, conselheira representante do Ministério das Cidades
  • Homologação do resultado - biênio 2014/2016

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